Termos e Serviços da SOS Prevenções1. Aceitação dos Termos Ao acessar e utilizar os serviços da SOS Prevenções, você concorda em cumprir e se vincular aos termos e condições estabelecidos neste documento. Caso não concorde com esses termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Serviços Oferecidos A SOS Prevenções oferece serviços de prevenção e consultoria relacionados à saúde e segurança, conforme a legislação brasileira vigente. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:
- Consultoria em segurança do trabalho
- Treinamentos e workshops de prevenção
- Assessoria em normas regulamentadoras (NRs)
3. Obrigações do Usuário O usuário se compromete a:
- Fornecer informações precisas e verdadeiras ao utilizar nossos serviços.
- Não utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados.
- Respeitar as legislações brasileiras, incluindo, mas não se limitando ao Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e as Normas Regulamentadoras de segurança do trabalho.
4. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo disponível no site da SOS Prevenções, incluindo textos, imagens e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou distribuição de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da SOS Prevenções.
5. Limitação de Responsabilidade A SOS Prevenções não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso de nossos serviços. A empresa se esforça para garantir que todas as informações estejam corretas e atualizadas, mas não garante a precisão ou a integridade das informações apresentadas.
6. Modificações dos Termos A SOS Prevenções reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os termos para se manter informado sobre quaisquer alterações. 7. Legislação Aplicável Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes do uso dos serviços da SOS Prevenções serão resolvidas no foro da comarca onde a empresa está registrada. 8. Contato Para mais informações sobre nossos serviços ou para esclarecer dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco pelo e-mail [atendimento@sosprevencoes.com.br].
